Em muitas peças processuais, ou mesmo em doutrinas, sentenças, acórdãos ou qualquer obra ligada ao Direito, encontramos frases, palavras ou expressões em latim. Aprendemos, pois, que o uso do Latim no Direito se deve à sua raiz no Direito Romano da antiguidade.
De forma suscinta, o artigo "O Latim - sua história, importância e seu uso no Direito" explica a evolução histórica da lingua, ligada ao Direito, assim como exemplifica alguns termos latinos usados na ciência jurídica, e pode ser acessado no link à direita desta página.
Este trabalho foi elaborado por Raphael Soares Gullino, Estudante do 5º semestre (3º ano) do curso de Direito; Estagiário da Justiça Federal em São Paulo; Professor voluntário de latim; Assessor e membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OAB/SP – Subseção Saúde/Jabaquara.
Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Jabaquara / Saúde
Eu ainda não tenho uma razão convicente para o uso de frases soltas em latim no meio juridico, é desgastante e desnecessárias tais expressões. quando vejo essas frase em um texto juridico é como ler um texto em portugues com varias palavras em ingles. Acho que o direito deveria ser descomplicado e não complicá-lo mais, por que dize:Causa mortis e em seguida traduzir para o portugues (Causa da morte), não seria mais rapido se disse logo causa da morte? É um gasto excessivo de palavras, fica cansativo ler tais textos. Essas expressões em latim deveriam ficar registradas só na historia do direito e não ser usadas corriqueiramente, quando questiono o seu uso as respostas são sempre as mesma, é por o direito vem do latim directum...etc e etc. quando vejo todos esses juristas falando a emsma coisa, vem logo à minha lembrança uma mensagem muito interessante dos cincos macacos: 'Um grupo de cientistas colocou cinco macacos em uma jaula. No meio da jaula, uma escada, e, sobre ela, um cacho de bananas. Quando um macaco subia na escada para pegar as bananas, um jato de água fria era acionado em cima dos que estavam no chão.
ResponderExcluirDepois de um certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros pegavam-no e enchiam-no de pancada. Com mais algum tempo, mais nenhum macaco subia a escada, apesar da tentação das bananas.
Então, os cientistas substituíram um dos macacos por um novo. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela sendo retirado pelos outros, que o surraram. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo já não mais subia a escada.
Um segundo macaco, veterano, foi substituído, e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado, com entusiasmo, na surra ao novato. Um terceiro foi trocado e o mesmo ocorreu. Um quarto e, afinal, o último dos veteranos, foram substituídos.
Os cientistas, então, ficaram com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo naquele que tentasse pegar as bananas. Se possível fosse perguntar a algum deles por que batiam em quem tentasse subir a escada, com certeza a resposta seria:
"Não sei... Mas as coisas sempre foram assim por aqui..."